A parceria público-privada é a modalidade de contrato a

#Questão 589840 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

A parceria público-privada é a modalidade de contrato administrativo, que

A) tem por objeto, exclusivamente, a execução de obra pública ou a prestação de serviço público.

B) aplica-se apenas a contratos de valor igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) com período de prestação do serviço igual ou superior a 5 (cinco) anos.

C) prescinde de prévio procedimento licitatório, quando a Administração Pública figurar como usuária direta.

D) aplica-se apenas a contratos que não envolvam serviços públicos, mas sim atividades econômicas de interesse público.

E) aplica-se apenas a serviços públicos não passíveis de cobrança de tarifa e que necessitam de contraprestação pública.

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