Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da C

#Questão 589827 - Legislação Especial Federal, Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, CESPE / CEBRASPE, 2016, PGE/AM, Procurador do Estado

Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue os próximos itens. Em cidades com população igual ou superior a vinte mil habitantes, é obrigatória a elaboração de um plano diretor e de um plano de transporte urbano integrado.

  • 18/09/2018 às 03:53h
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    Pegadinha essa questão!! porque até a parte em que fala que é obrigtório um plano diretor a cidades iguais ou superiores a 20.000 habitantes esta certo.

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