Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situa?

#Questão 589764 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, CESPE / CEBRASPE, 2016, INSS, Técnico do Seguro Social

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir de férias vencidas. Nessa situação, haverá a incidência de contribuição previdenciária sobre a importância paga a título de indenização das férias vencidas e sobre o respectivo adicional constitucional.

  • 18/09/2019 às 11:18h
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    Sobre a remuneração do gozo de férias e do respectivo adicional constitucional (1/3) incide o INSS conforme a faixa em que se enquadre - veja a tabela de descontos do INSS.


     


    A composição do salário-de-contribuição para se determinar a alíquota a ser aplicada inclui a remuneração do gozo das férias, do adicional de 1/3 constitucional e do salário do mês. 


     


    Nota: sobre o abono pecuniário e seu respectivo adicional constitucional (1/3) não incide INSS.

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