A Educação de Jovens e Adultos (EJA) dá a oportunidade

#Questão 589685 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CONSULPLAN, 2016, Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES, Professor

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) dá a oportunidade de reparar o direito negado ao cidadão em idade própria, aos estudos, além de equalizar a possibilidade de acesso, permanência e aprendizagem, via educação escolar, visando qualificar, capacitando para o exercício da cidadania e ampliando a chance de torná-lo um cidadão participativo e socialmente produtivo. Para tanto, de acordo com a LDB nº 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) Os exames supletivos realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino médio para os maiores de dezoito anos.

B) Os exames supletivos realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino fundamental para os menores de quinze anos.

C) Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

D) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a parte diversificada do currículo, habilitando o prosseguimento de estudos em caráter regular.

11/07/2017 às 11:07h

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Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que
compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de
estudos em caráter regular.
§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar?se?ão:
I ? no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos?
II ? no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
§ 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios
informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

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