A respeito do consórcio público, assinale a alternativa

#Questão 589636 - Legislação Especial Federal, Lei 11.107/2005, FAFIPA , 2016, CISNOP/PR, Auxiliar Administrativo

A respeito do consórcio público, assinale a alternativa CORRETA:

A) O consórcio público constituirá apenas e unicamente associação pública.

B) O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração não dependerá, em nenhum momento, da prévia subscrição de protocolo de intenções.

C) A indicação da área de atuação do consórcio não é cláusula necessária do protocolo de intenções a ser assinado.

D) O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções.

18/05/2019 às 11:30h

0 Votos

Art. 3o O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens