A noção de Seguridade Social supõe que os cidadãos te

#Questão 589634 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Itaúna - MG, Assistente Social

A noção de Seguridade Social supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e seguranças que cubram, reduzam ou previnam situações de risco e de vulnerabilidades sociais. Acerca do texto acima que retrata a seguridade social, assinale a opção incorreta que envolve a previdência:

A) O único segurado, do Regime Geral de Previdência Social, que é aceito com a idade entre 14 e 16 anos, é o menor-aprendiz.

B) A aposentadoria especial é assegurada ao servidor que exerce atividades especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física.

C) Os servidores públicos titulares apenas de cargos em comissão são segurados do Regime Geral de Previdência Social.

D) O abono de permanência somente é aplicável ao servidor que preencha os requisitos previstos no art.40, § 1º, III, da Constituição Federal, independente de tempo de contribuição e idade.

E) Os servidores públicos efetivos são amparados pelo Regime Geral de Previdência Social, desde que excluídos do Regime Próprio de Previdência Social.

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