Em uma repartição pública, existem diversas pessoas ag

#Questão 589592 - Legislação Especial Federal, Lei 10.048/2000, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Em uma repartição pública, existem diversas pessoas aguardando por atendimento, dentre as quais se encontram as seguintes pessoas: uma pessoa com deficiência física (cadeirante), um jovem de 18 anos com o braço imobilizado temporariamente em razão de fratura no dedo indicador, uma pessoa com deficiência mental, um adolescente de 16 anos, uma mulher com 55 anos, uma mulher grávida com 30 anos, uma mulher com criança de colo, uma pessoa com doença grave, um homem obeso de 25 anos, uma mulher que deixou o seu filho de apenas 2 meses em casa e um homem com 60 anos. De acordo com a Lei no 10.048/2000, têm direito ao atendimento prioritário

A) todas as pessoas mencionadas no exemplo acima, com exceção do jovem de 18 anos com o braço imobilizado temporariamente em razão de fratura no dedo indicador e o homem obeso de 25 anos, pois são as únicas que não apresentam as características descritivas que permitem concluir que se encaixam nos critérios de prioridade previstos na referida lei.

B) todas as pessoas mencionadas no exemplo acima, pois as características descritivas de todas elas permitem concluir que se encaixam nos critérios de prioridade previstos na referida lei.

C) apenas a pessoa com deficiência física (cadeirante), a mulher grávida com 30 anos e o homem com 60 anos, pois essas são as únicas pessoas que apresentam as características descritivas que permitem concluir que se encaixam nos critérios de prioridade previstos na referida lei.

D) apenas a pessoa com deficiência física (cadeirante), a pessoa com deficiência mental, a mulher grávida com 30 anos, a mulher com criança de colo, o homem obeso de 25 anos, a mulher que deixou o seu filho de apenas 2 meses em casa e o homem com 60 anos, pois estas são as únicas pessoas que apresentam as características descritivas que permitem concluir que se encaixam nos critérios de prioridade previstos na referida lei.

E) apenas a pessoa com deficiência física (cadeirante), a mulher grávida com 30 anos, a mulher com criança de colo, a pessoa com doença grave e o homem com 60 anos, pois estas são as únicas pessoas que apresentam as características descritivas que permitem concluir que se encaixam nos critérios de prioridade previstos na referida lei.

11/07/2021 às 06:52h

1 Votos

Errei, resposta certa é letra D, justificativa:

A lei 10.048, Art.1 engloba como parte do grupo para atendimento prioritário: PCD, Idosos, Gestantes, Lactantes, Pessoas com crianças de colo e Obesos.

*Interpretação: a mulher que deixou o filho de 2 mêses em casa não está acompanhada de criança de colo porém É lactante.

*O jovem de 18 anos braço imobilizado temporáriamente se enquadra como pessoa com mobilidade reduzida, que NÃO é citada em nenhum artigo dessa lei em específico. - Pessoas com mobilidade reduzida (temporário ou de longo prazo) tem direito à acessibilidade não ao atendimento prioritário - foi o que eu entendi dessa lei.

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