Na proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a part

#Questão 589450 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), FUNIVERSA, 2010, TERRACAP/DF, Engenheiro Agronômo

Na proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a participação da população é um preceito constitucional federal e distrital. À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando a participação do público na proteção ambiental brasileira, é correto afirmar que não há obrigatoriedade de audiência pública para

A) atos que envolvam a modificação do patrimônio arquitetônico.

B) licenciamento de serviços sem impacto ambiental.

C) atos que envolvam a modificação do patrimônio artístico.

D) atos que envolvam a modificação do patrimônio paisagístico.

E) atos que envolvam a modificação do patrimônio histórico.

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