É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sóli

#Questão 589368 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, FCC, 2016, TRT 23ª, Analista Judiciário

É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei no 12.305/2010:

A) O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

B) A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

C) A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

D) A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

E) A adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

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