Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos

Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue os itens a seguir. As quantias decorrentes de depósitos judiciais só poderão ser levantadas mediante alvará judicial, o qual deve ser expedido obrigatoriamente por sistema informatizado, assinado pelo juiz e rubricado pelo diretor de secretaria ou seu substituto.

  • 04/07/2021 às 02:51h
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    CORREÇÃO


    o levantamento (recebimento) faz-se de duas maneiras:


     


    * por alvará, que deverá ser expedido OBRIGATORIAMENTE por sistema informatizado.


     


    ou


     


    * mediante mera transferência bancária da conta mantida pelo juízo ao beneficiado, sem alvará.

  • 01/07/2021 às 06:21h
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    Depósito judicial: ocorre em alguns casos, como quando o credor não aceita o valor que o devedor quer pagar, então este faz o depósito judicial do valor incontroverso.


     


    o levantamento (recebimento) faz-se de duas maneiras:


    * por alvará, por meio do sistema informatizado


    ou


    * por alvará, mediante transferência bancária da conta mantida pelo juízo ao beneficiado.

  • 01/07/2021 às 06:24h
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    QUESTÃO DESATUALIZADA: em 2016 foi revogado o artigo que tratava da obrigatoriedade da assinatura

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