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O exercício da Presidência de Turma
#Questão 588759
-
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
,
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - TRT23
,
FCC
,
2016
,
TRT 23ª
, Analista Judiciário
O exercício da Presidência de Turma
A) implica em inelegibilidade para os cargos de Presidente ou Vice-presidente do Tribunal, havendo expressa vedação legal em razão incompatibilidade existente.
B) não implica em inelegibilidade para os cargos de Presidente ou Vice-presidente do Tribunal, ficando, porém o magistrado afastado de suas atribuições junto à Turma no período em que estiver no exercício de cargo de direção.
C) implica em inelegibilidade apenas para o cargo de Presidente, havendo expressa vedação legal neste sentido em razão da incompatibilidade existente.
D) implica em inelegibilidade apenas para o cargo de Vice- Presidente, havendo expressa vedação legal neste sentido em razão da incompatibilidade existente.
E) não implica em inelegibilidade para os cargos de Presidente ou Vice-presidente do Tribunal, que exercerá cumulativamente as suas funções, permanecendo as atribuições junto à Turma.
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