Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/19

#Questão 588659 - Legislação decretos, Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências., CESPE / CEBRASPE, 2016, INSS, Técnico do Seguro Social

Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.

  • 22/05/2019 às 10:30h
    3 Votos

    art 90, II


    João será considerado como Empresa Individual, que assume o risco de atividade econômica, Tendo Maria como Empregada que lhe preste serviço com fins lucrativos

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