De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação

#Questão 586731 - Direito Tributário, Competência tributária, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se

A) empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.

B) imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.

C) expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.

D) taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.

E) preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens