A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando trat

#Questão 586682 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Médico do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, determina a obrigatoriedade da constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, sendo certo que

A) para ser candidato e participar da eleição, é necessário ter alguma filiação sindical.

B) para participar da eleição, o candidato só poderá ser filiado ao sindicato da categoria do estabelecimento.

C) os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

D) o mandato dos membros eleitos terá a duração de dois anos.

E) o presidente da CIPA será o candidato mais votado.

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