Assinale a opção correta no que diz respeito a férias.

#Questão 586659 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2014, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Procurador do Estado Substituto

A) Constatada a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, é devida ao empregado metade das férias proporcionais.

B) De acordo com a legislação trabalhista, as férias serão concedidas por ato do empregador, no mês de escolha do empregado.

C) As férias correspondem ao descanso anual remunerado que o trabalhador deve usufruir, independentemente de aquisição desse direito.

D) Para cada mês ou fração superior a dez dias de trabalho, o empregado tem o direito a um doze avos de férias.

E) Conforme entendimento do TST, são devidas férias proporcionais ao empregado demitido por justa causa.

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