João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de

#Questão 586479 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2016, DPU, Analista Técnico Administrativo

João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir.

O juiz, vítima do fato, poderá oficiar como juiz da causa no processo criminal eventualmente instaurado para a sua apuração.

  • 18/05/2017 às 03:18h
    9 Votos

    Alternativa ERRADA.

    CPP, Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
    [...]
    IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

  • 03/08/2018 às 06:45h
    2 Votos

    Se isso ocorrer é caso de suspeição.

  • 05/10/2017 às 06:37h
    1 Votos

    é caso de suspeição

  • 15/12/2019 às 04:25h
    0 Votos

    Impedimento!

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