Na reclamatória movida por Hércules em face da empresa

#Questão 586404 - Direito Processual do Trabalho, Atos, termos e prazos processuais, FCC, 2016, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Na reclamatória movida por Hércules em face da empresa Delírios Artísticos e Produções Culturais, o Juiz designou audiência trabalhista UNA para sexta-feira às 18h30min, intimando as partes para o comparecimento, sob as penalidades legais cabíveis em caso de ausência. Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, o horário para realização do referido ato processual e o tempo máximo de duração será, respectivamente, das

A) 8 às 20 horas, com cinco horas seguidas, exceto quando houver matéria urgente.

B) 8 às 18 horas, com cinco horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.

C) 6 às 18 horas, com três horas seguidas, mesmo quando houver matéria urgente.

D) 9 às 18 horas, com três horas seguidas, independente da urgência da matéria.

E) 11 às 19 horas, com duas horas seguidas, ainda quando houver matéria urgente.

24/05/2018 às 04:37h

2 Votos

CLT Art. 770 - Os ATOS PROCESSUAIS serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

CLT Art. 813 - As AUDIÊNCIAS dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.

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