A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxilia

A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue os próximos itens com base nas disposições do Código de Processo Civil. É defeso ao juiz eximir-se de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

  • 13/03/2019 às 09:47h
    18 Votos

    ART. 140 - O juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade da lei.

  • 07/11/2019 às 12:59h
    9 Votos

    DEFESO: Significa proibido, vedado, impedido.

  • 22/09/2020 às 07:03h
    0 Votos

    CESPE usando palavarinhas para confundir a nossa mente. rs Defeso significa proibido, não permitido.

  • 22/09/2020 às 07:05h
    0 Votos

    Palavrinhas* (correção do comentário que fiz).

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