Acerca da extinção do processo e suas causas, assinale

#Questão 586269 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, CESPE / CEBRASPE, 2014, MPE/AC, Promotor de Justiça Substituto

Acerca da extinção do processo e suas causas, assinale a opção correta.

A) Ocorrerá a desistência tácita, que enseja a extinção do processo, a ausência de promoção pelo autor, por mais de trinta dias, dos atos e diligências que lhe competirem.

B) A extinção do processo em razão da existência de compromisso arbitral independe de provocação das partes, por ser matéria que o juiz conhece de ofício.

C) Perempção é a sanção aplicável à prática do ato ilícito consistente no abuso do direito de demandar.

D) Não há óbice à desistência expressa do processo pelo autor, ainda que após o pronunciamento da sentença, caso o julgamento lhe seja favorável.

E) Se o processo for abandonado pelas partes por mais de um ano e a citação tiver sido válida, caberá a extinção do processo, independentemente de intimação das partes.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens