Acerca da defesa do réu, assinale a opção correta.

#Questão 586263 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPE/RO, Promotor de Justiça Substituto

A) Não há de se falar em presunção de veracidade ou confissão ficta se o exequente não se opuser à impugnação ao cumprimento de sentença.

B) Conforme entendimento do STJ, em se tratando de procedimento sumário, o comparecimento do réu à audiência de conciliação desacompanhado de advogado, mas munido da peça contestatória, afasta os efeitos da revelia.

C) O princípio da concentração de defesa, segundo o qual do réu deve apresentar na contestação todas as matérias que tenha em sua defesa, não admite exceções.

D) Não se admite a reconvenção em ação declaratória.

E) O prazo remanescente para contestar suspenso com o recebimento da exceção de incompetência volta a fluir da data da decisão que acolha a exceção.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens