Uma ação ordinária foi julgada improcedente e o autor,

#Questão 586233 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

Uma ação ordinária foi julgada improcedente e o autor, inconformado, interpôs recurso de apelação, deixando, porém, de recolher o preparo, tendo o juiz, por esse motivo, julgado deserto o recurso. O autor provou justo impedimento e providenciou o recolhimento, tendo o juiz relevado a pena de deserção. Essa decisão

A) pode ser impugnada pelo réu através de agravo retido.

B) pode ser impugnada pelo réu através de agravo de instrumento.

C) é irrecorrível, cabendo ao tribunal apreciar-lhe a legitimidade quando do julgamento da apelação.

D) só pode ser impugnada pelo Ministério Público, através de agravo, se estiver atuando no feito como parte.

E) só pode ser impugnada pelo Ministério Público, através de agravo, se estiver atuando no feito como fiscal da lei.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens