Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever

#Questão 586201 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:

A) Inicia-se de ofício ou a requerimento do exequente.

B) Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

C) O devedor deve ser intimado sempre pessoalmente.

D) Será efetuado na primeira instância, em regra, ainda que a causa seja de competência originária de tribunal.

E) As questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes não poderão ser arguidas nos próprios autos, devendo ser objeto de ação autônoma.

17/06/2019 às 11:18h

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Letra B - Art. 513, parágrafo 5º do CPC.

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