A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção cor

#Questão 586144 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRE PI, Analista Judiciário

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

A) As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo que o partícipe delas não tenha conhecimento.

B) Em se tratando de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um particular, dada a absoluta incomunicabilidade da circunstância elementar do crime.

C) A determinação, o ajuste ou instigação e o auxílio não são puníveis.

D) Tratando-se de crimes contra a vida, se a participação for de menor importância, a pena aplicada poderá ser diminuída de um sexto a um terço.

E) No caso de um dos concorrentes optar por participar de crime menos grave, a ele será aplicada a pena referente a este crime, que deverá ser aumentada mesmo na hipótese de não ter sido previsível o resultado mais grave.

25/12/2019 às 03:24h

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PMI: Participação de Menor Importancia,

pena pode ser diminuida de

UM SEXTO A UM TERÇO!

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