Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de f

#Questão 586138 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2017, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia Substituto

Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir. Samuel, nervoso por ter ficado para trás, atirou para cima e acabou atingindo uma cliente, que faleceu. Dias depois, enquanto caminhava sozinho pela rua, Álvaro encontrou um dos funcionários do banco e, tendo sido por ele reconhecido como um dos assaltantes, matou-o e escondeu seu corpo.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Álvaro cometeu os crimes de roubo qualificado e homicídio simples.

B) Samuel cometeu os crimes de roubo simples e homicídio culposo.

C) Álvaro cometeu os crimes de roubo e homicídio qualificados.

D) Álvaro cometeu o crime de homicídio qualificado e será responsabilizado pelo resultado morte ocorrido durante o roubo.

E) Álvaro e Samuel cometeram o crime de roubo qualificado pelo resultado morte.

26/05/2018 às 11:36h

12 Votos

Álvaro responderá pelo homicídio qualificado pois matou o outro funcionário do banco com o pretexto de assegurar a impunidade do crime anterior, pois reconheceu o mesmo e ocultou seu corpo (Art. 121, § 2º, V). Com relação ao outro homicídio ocorrido durante o assalto ao banco, em que Samuel ficou nervoso por ter ficado para trás, houve um concurso de pessoas é claro na empreitada deles. Nesta situação, Álvaro respondera pelo homicídio cometido por Samuel, sendo sua participação de menor importância pois somente fugiu e deixou seu comparsa sozinho no local, e consequentemente nervoso vindo a disparar um tiro (Art. 29, § 1º).
Art. 121. Matar alguém:
Homicídio qualificado
§ 2º Se o homicídio é cometido:
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
Art. 29. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

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