O Delegado de Polícia de um determinado município pauli
Alternativa Correta Letra B
B. será regularmente processada pelo crime de falso testemunho e estará sujeita à pena cominada ao delito, sem qualquer causa de redução de pena.
"Ao final do processo Joaquim é condenado pelo crime de roubo em primeira instância"
Obs: Só não seria punível se retratasse antes da sentença conforme Artigo 342, §2º CPB
"...Durante o trâmite do recurso interposto por Joaquim contra a sentença que o condenou por crime de roubo, e da ação penal instaurada por falso testemunho contra Fabíola, esta resolve se retratar, afirmando que Joaquim não estava com ela no dia do crime. No caso hipotético apresentado, na esteira do Código Penal, Fabíola"
Houve a retratação do agente sobre o falso testemunho antes da sentença.
Art. 342 § 2o O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
Resposta C
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