Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e

#Questão 586123 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Técnico Judiciário

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens que se seguem. Sob o prisma formal, crime corresponde à concepção do direito acerca do delito, em uma visão legislativa do fenômeno; sob o prisma material, o conceito de crime é pré-jurídico, ou seja, é a concepção da sociedade a respeito do que pode e deve ser proibido.

  • 20/11/2019 às 12:31h
    30 Votos

    exatamente, antes do conceito jurídico, são valores sociais, isso remota a época em q a igreja católica era associada ao estado, ja tinha conceitos do certo ou errado é tmb um conceito social ou religioso. Pois mesmo q alguém desconheça a lei , tem noção do certo ou errado exatamente devido ao conceito social

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