João, empregado de uma empresa terceirizada que presta s

#Questão 586113 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2015, AGU, Advogado da União de 2ª Categoria

João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor público que trabalha nesse órgão.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O ato praticado por João configura crime de peculato-furto, em que o sujeito passivo imediato é José e o sujeito passivo mediato é a administração pública.

  • 29/12/2019 às 12:47h
    1 Votos

    O peculato pode ocorrer tanto em bem público ou particular, desde que esteja sob a guarda da ADM pública! No caso apresentado o bem era do funcionário, pois o agente que furtou responder somente por furto. (Porque o bem não estava na posse da administração pública), mas sim do dono. 

  • 18/01/2020 às 10:32h
    0 Votos

     O sujeito passivo imediato é o Estado e o sujeito passivo mediato é José.

  • 07/03/2018 às 09:08h
    -2 Votos

    Peculato furto ocorre quando o bem em questão é público, e o agente não tinha a posse do mesmo.

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