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Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
#Questão 586095
-
Direito Penal
,
Aplicação da Lei Penal
,
UEG
,
2013
,
PM/GO
, Cadete
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
A) o dever de garantia de modo a impedir o resultado nos crimes comissivos por omissão resulta apenas de um contrato.
B) é normativa, uma vez que deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado.
C) os crimes omissivos próprios são crimes de resultado.
D) a omissão não é penalmente relevante, porquanto o direito penal admite apenas condutas positivas.
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