Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opç?

#Questão 586051 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPE/RO, Promotor de Justiça Substituto

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

A) A forma privilegiada do homicídio é compatível com a qualificadora da motivação torpe, em face da ausência de contradição lógica.

B) Comete o crime de homicídio a mulher que, iniciado o trabalho de parto, não estando sob o estado puerperal, mata o nascituro, ainda que este não tenha respirado.

C) A consumação dos crimes de calúnia, difamação e injúria ocorre quando terceiro, que não o sujeito passivo, toma conhecimento do fato.

D) A prática do crime de homicídio sob o estado de embriaguez afasta o reconhecimento da motivação fútil, haja vista que a embriaguez pode reduzir a capacidade do autor de entender o caráter ilícito de sua conduta.

E) No ato de se desferir, no ímpeto, golpes reiterados com instrumento perfurocortante em indivíduo, com a intenção de matá-lo, causando-lhe a morte por hemorragia, incide a qualificadora do meio cruel.

12/02/2020 às 11:30h

5 Votos

Para o STJ "Iniciado o trabalho de parto, não há falar mais em aborto, mas em homicídio ou infanticídio, conforme o caso, pois não se mostra necessário que o nascituro tenha respirado para configurar o crime de homicídio, notadamente quando existem nos autos outros elementos para demonstrar a vida do ser nascente."

19/09/2018 às 02:50h

4 Votos

B? se o nascituro não respirou logo, entende-se ele estava morto. tratando-se de um crime impossivel.

26/01/2019 às 03:52h

1 Votos

Devemos atentar que a questão pede o entendimento dos tribunais superiores, logo iniciado o trabalho de parto se configura homicidio, caso a genitora nao esteja em estado puerperal.

13/06/2018 às 08:03h

-1 Votos

Com relação a questão B tida como correta, faço a seguinte considerão: fala que o nascituro não respirava quando sua mãe supostamente o matou, essa informação leva a possibilidade de que a criança tenha nacido morta, portanto seria um crime impossível.

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