João, imputável, foi preso em flagrante no momento em q

#Questão 586048 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPE/RN, Defensor Público Substituto

João, imputável, foi preso em flagrante no momento em que subtraía para si, com a ajuda de um adolescente de dezesseis anos de idade, cabos de telefonia avaliados em cem reais. Ao ser interrogado na delegacia, João, apesar de ser primário, disse ser Pedro, seu irmão, para tentar ocultar seus maus antecedentes criminais. Por sua vez, o adolescente foi ouvido na delegacia especializada, continuou sua participação nos fatos e afirmou que já havia sido internado anteriormente pela prática de ato infracional análogo ao furto.

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, em tese, João praticou os crimes de

A) furto qualificado privilegiado, corrupção de menores e falsa identidade.

B) corrupção de menores e falsidade ideológica.

C) furto simples, falsa identidade e corrupção de menores.

D) furto qualificado e falsidade ideológica.

E) furto simples e corrupção de menores.

26/02/2020 às 09:25h

-1 Votos

Art. 155 CPB. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. (Furto privilegiado);

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