Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analític

O nexo causal é a ligação entra uma conduta e o resultado naturalistico. Este possui relevância quando tratamos de crimes materiais, ou seja, aqueles que exigem a produção do resultado naturalistíco para sua consumação. Um exemplo de crime material é o homicídio.

Conforme leciona o artigo 13, caput, do CP, considera-se causa a conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido. Deste modo, a teoria adotada foi a TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS (CONDITIO SINE QUA NON), uma vez que considera causa qualquer condição que contribua para a produção do resultado naturalístico.

A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA foi criada em oposição a Teoria da equivalência dos antecedentes causais. A teoria da causalidade adequada defende a existência de uma causa adequada, ou seja, dentre as condições existentes, existe uma que é a causa adequada do dano, afastando a idéia de equivalência.

Enquanto a teoria da equivalência analisa os fatos já ocorridos a fim de constatar o nexo de causalidade entre eles e o dano, na teoria da causalidade adequada, a ?causa? deve ser estabelecida em abstrato, observando-se não o que se desenrolou no caso concreto, mas sim a experiência comum e o curso natural das coisas em abstrato.

Como regra, foi adotada pelo CP a Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais, também conhecida como teoria conditio sine qua non, que considera como causa toda circunstancia antecedente, sem a qual o resultado não teria ocorrido.

sao duas teorias diferentes!! E