Assinale a opção correta no que se refere ao direito de

Assinale a opção correta no que se refere ao direito de sufrágio.

  • 06/04/2019 às 03:02h
    2 Votos

    A. O conceito de sufrágio é mais amplo que o do voto. Sufrágio se manifesta de forma ativa (VOTAR) e forma passiva (SER VOTADO). O voto é a manifestação da escolha do representante político. PORTANTO NÃO SÃO EQUIVALENTES.


    B. Sufrágio é o instrumento pelo qual a soberania popular manifesta a sua vontade, logo é um DIREITO SUBJETIVO, oriundo do DIREITO PÚBLICO. O regime democrático permite a participação do povo nas decisões políticas, portanto é DEMOCRÁTICO, cabendo ao povo a escolha de seu governantes e suas leis. O simples fato do indivíduo pertencer ao povo de um Estado já lhe confere o direito de votar e ser votado, de eleger e ser eleito, logo o SUFRÁGIO SE REGE PELO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE. E todos os cidadãos do Estado têm igual capacidade para eleger e ser eleito, portanto também regido pelo PRINCÍPIO DA IGUALDADE.

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