NÃO constitui crime eleitoral:

#Questão 585954 - Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

A) fornecer qualquer candidato transporte aos eleitores da zona urbana no dia da eleição.

B) fornecer o particular refeições a eleitores da zona rural no dia da eleição.

C) desatender à requisição de veículos e embarcações particulares pela Justiça Eleitoral, para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição, nos casos previstos em lei.

D) fornecer qualquer pessoa refeições aos eleitores da zona urbana no dia da eleição.

E) deixar o eleitor de votar e não se justificar perante o Juiz Eleitoral até sessenta dias após a realização da eleição.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens