Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinal

#Questão 585946 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRE PI, Analista Judiciário

Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção correta.

A) As juntas eleitorais serão compostas por seis membros: um juiz de direito, um promotor de justiça, dois advogados, dois cidadãos de notória idoneidade.

B) Agentes policiais e funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo podem ser nomeados membros das juntas, escrutinadores ou auxiliares.

C) O partido político pode indicar um membro de seu diretório para servir como escrivão eleitoral nas zonas eleitorais.

D) Ocorrendo falta ou impedimento do escrivão eleitoral, o juiz, de ofício, determinará sua substituição pelo diretor da junta eleitoral.

E) Cabe ao presidente do tribunal regional eleitoral aprovar e nomear, no prazo de sessenta dias antes das eleições, os membros das juntas eleitorais.

28/01/2020 às 11:24h

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A) Errada. Art. 36. Compor-se-ão as juntas eleitorais de um JUIZ de direito, que será o PRESIDENTE, e de 2 (DOIS) OU 4 (QUATRO) CIDADÃOS de notória idoneidade.

B) Errada. art. 36, § 3º Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares: III - as autoridades e agentes POLICIAIS, bem como os funcionários no desempenho de cargos de CONFIANÇA DO EXECUTIVO;

C) Errada. art. 33, § 1º NÃO poderá servir como ESCRIVÃO eleitoral, sob pena de demissão, o MEMBRO DE DIRETÓRIO de partido político, nem o CANDIDATO a cargo eletivo, seu CÔNJUGE E PARENTE consanguíneo ou afim ATÉ O SEGUNDO GRAU.

D) Errada. art. 33, § 2º O escrivão eleitoral, em suas faltas e impedimentos, será substituído na forma prevista pela LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA LOCAL.

E) Certa. art. 36, § 1º Os membros das juntas eleitorais serão nomeados 60 (SESSENTA) DIAS ANTES DA ELEIÇÃO, depois de APROVAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL, PELO PRESIDENTE deste, a quem cumpre também DESIGNAR-LHES A SEDE.

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