Assinale a opção correta no que concerne às classifica

Gabarito: letra c.

Alternativa ?a?: está incorreta. Similarmente à outorgada, a Constituição intitulada cesarista tem seu texto elaborado sem a participação do povo. No entanto, é diferentemente daquela, para entrar em vigor dependerá de aprovação popular que a ratifique depois de pronta. Nada obstante a população ser chamada ao processo de formação do documento constitucional, não há que se falar em texto democrático exatamente porque tal integração se dá apenas formalmente, através da concordância popular a um documento já pronto, inteiramente formatado, sem nenhuma possibilidade de inserção de conteúdo novo. Portanto, trata-se de Constituição: outorgada que depende um uma ratificação popular via referendo. Não se confunde com a classificação da constituição dogmática, que é justamente aquela que retrata os valores e os princípios orientadores da sociedade naquele específico período.

Alternativa ?b?: está incorreta. Escrita é a Constituição na qual todos os dispositivos são escritos e estão inseridos de modo sistemático em um único documento, de forma codificada - por isso diz-se que sua fonte normativa é única Constituição não-escrita, ou costumeira, por sua vez, é aquela cujas normas não estão plasmadas em texto único, mas que se revelam através dos costumes, da jurisprudência e até mesmo em textos constitucionais escritos, porém esparsos, como é exemplo a Constituição da Inglaterra.

Alternativa ?c?: está correta. Desenvolvido em meados do século XX pelo alemão Karl Loewenstein, este critério ? Constituição Ontológica - pretende avaliar o grau de comunicabilidade entre o texto constitucional e a realidade a ser normatizada, partindo de uma teoria ontológica das Constituições. A Constituição Nominativa não é capaz de reproduzir com exata congruência a realidade política e social do Estado, mas anseia chegar a este estágio. Seus dispositivos não são, ainda, dotados de força normativa capaz de reger os processos de poder na plenitude, mas almeja-se um dia alcançar a perfeita sintonia entre o texto (Constituição) e o contexto (realidade).

Alternativa ?d?: está incorreta. A constituição democrática, igualmente denominada promulgada, popular ou votada, tem seu texto construído por intermédio da participação do povo, de modo direto ou indireto (por meio de representantes eleitos).

Alternativa ?e?: está incorreta. Constituição semântica é aquela cujo texto exige a aplicação de uma diversidade de métodos interpretativos para ser realmente entendido.

A questão trata da classificação constitucional observando o critério ontológico de Karl Lowenstein. A Constituição de 88 é Nominativa por que não corresponde mas pretende corresmpodender à realidade social do país.