De acordo com a Constituição Federal, a previdência so

#Questão 585527 - Direito Constitucional, Previdência Social, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

De acordo com a Constituição Federal, a previdência social será organizada

A) sob a forma de regime essencialmente privado e atenderá, nos termos fixados em decreto legislativo, a proteção à maternidade, especialmente à gestante.

B) sob a forma de regime especial, de caráter não contributivo e de filiação facultativa.

C) sob a forma de regime semitributário e atenderá, nos termos fixados em decreto legislativo, a proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário ou não.

D) com a observância, de critérios que preservem o equilíbrio entre os gêneros, a modicidade da contribuição e a autonomia da vontade individual.

E) sob a forma de regime geral e atenderá, nos termos de lei, a cobertura dos eventos de doença e idade avançada.

29/09/2018 às 04:13h

1 Votos

A - Errada, não é essencialmente privado. Pode haver através de RPC
B - Errado, é contributivo
C - Errado, desempregado involuntário, apenas
D - Errado, não é autonomia individual querer ou não contribuir para adquirir os benefícios
E - Certo (apesar de que o "geral" induziria a pensar somente no regime geral, mas existe os regimes próprios e complementares, cuidado com esta questão!)

27/10/2018 às 04:47h

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Resposta letra E: Artigo 201 inciso I - CF

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