São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

#Questão 585500 - Direito Constitucional, Índios, FCC, 2016, PGE/MT, Procurador do Estado

A) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

B) as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

C) apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.

D) as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.

E) as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.

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