Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191

#Questão 585480 - Direito Constitucional, Política Urbana, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar:

A) É modo derivado de aquisição da propriedade rural.

B) É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.

C) É modo derivado de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.

D) É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterruptos de 5 anos sem oposição.

E) É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando o exercício de posse ininterrupta e sem oposição por 5 anos, tornando a área produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia e não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano.

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