Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é co

#Questão 585476 - Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:

A) A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes apenas da União e dos Estados e, em certos casos, também de contribuições sociais.

B) No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto de receitas, provenientes da União, dos Estados, das contribuições sociais e de receitas de outras fontes.

C) Constituem contribuições sociais, as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, com exceção das microempresas.

D) Entre as contribuições sociais encontramos as dos empregadores domésticos.

E) Figuram também entre as contribuições sociais as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos e do imposto de importação.

16/07/2019 às 08:14h

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Letra B . ambito federal e sem estado

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