Sobre o Distrito Federal,

#Questão 585387 - Direito Constitucional, Distrito Federal, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

A) poderá ser dividido em dois Municípios, caso sua população ultrapasse mais de dez milhões de habitantes.

B) é regido por decreto legislativo.

C) poderá ser convertido em Estado, se a Capital do país retornar ao Rio de Janeiro em caso de guerra, conforme expressamente previsto na Constituição Federal.

D) é vedada sua divisão em Município.

E) será convertido em Estado se sua população ultrapassar trinta milhões de habitantes, conforme expressamente previsto na Constituição Federal.

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