Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais ins

#Questão 585373 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2016, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais inseridos no artigo 7o da Constituição Federal do Brasil de 1988, com objetivo de garantir e aprimorar a sua condição social, está

  • 20/04/2018 às 11:20h
    4 Votos

    A. INCORRETA:
    XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

    B.CORRETA:
    XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

    C. INCORRETA:
    XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

    D. INCORRETA:
    XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

    E. INCORRETA:
    XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

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