Acerca da CF, julgue os itens seguintes.

#Questão 585329 - Direito Constitucional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, ANVISA, Técnico Administrativo

Acerca da CF, julgue os itens seguintes. No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.

  • 23/05/2018 às 04:36h
    9 Votos

    Apesar de a Constituição brasileira ser do tipo escrita e codificada, os usos e costumes são, sim, fontes do direito constitucional.

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