Sobre as normas gerais de contratação de consórcios p?

#Questão 585318 - Legislação Especial Federal, Lei 11.107/2005, FAFIPA , 2016, CISNOP/PR, Enfermeiro

Sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos, é correto afirmar, EXCETO:

A) A União somente participará de consórcios públicos em que também não façam parte os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.

B) O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.

C) Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS.

D) Os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os limites constitucionais.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens