Pablo é um jovem argentino de 19 anos de idade. Ele pres

#Questão 585307 - Direito Constitucional, Nacionalidade, UFRJ, 2015, UFRJ, Auxiliar de Enfermagem

Pablo é um jovem argentino de 19 anos de idade. Ele prestou concurso para o cargo de Técnico de Laboratório na UFRJ e obteve aprovação. No ato da investidura, verificou-se que ele possuía todos os requisitos estabelecidos em lei, exceto a nacionalidade brasileira. Nesse caso, Pablo:

A) poderá assumir as atribuições do cargo para o qual foi aprovado, mesmo não possuindo nacionalidade brasileira.

B) não poderá assumir as atribuições do cargo para o qual foi aprovado, pois não possui nacionalidade brasileira.

C) poderá assumir as atribuições do cargo para o qual foi aprovado, desde que o governo argentino celebre acordo de emprego com o governo brasileiro no âmbito do Mercosul.

D) não poderá assumir as atribuições do cargo para o qual foi aprovado, mesmo que o governo argentino celebre acordo de emprego com o governo brasileiro no âmbito do Mercosul.

E) poderá assumir as atribuições do cargo para o qual foi aprovado, desde que comprove ser casado com alguém que possui nacionalidade brasileira.

27/01/2018 às 04:02h

7 Votos

I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

23/04/2019 às 09:19h

1 Votos

pelo contexto entende-se que para este cargo era necessária nacionalidade Brasileira.

passível de anulação

25/06/2019 às 04:04h

0 Votos

Eu sabia que para um cargo de professor de uma universidade federal é permitido o estrangeiro, mas para o cargo de técnico de laboratório não sabia. Acho que essa questão é passível de anulação.

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