O Poder Constituinte derivado decorrente consiste

#Questão 585290 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

A) no estabelecimento da primeira Constituição de um novo país.

B) na possibilidade de alterar-se o texto constitucional do país, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal.

C) na possibilidade dos Estados membros de se auto organizarem através de suas Constituições Estaduais próprias, respeitando as regras limitativas da Constituição Federal.

D) no estabelecimento de uma Constituição posterior de um velho país.

E) no fato de não estar sujeito a qualquer forma prefixada para manifestar a sua vontade.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens