Sobre o Ministério Público do Trabalho, considere: I.

Sobre o Ministério Público do Trabalho, considere:

I. Tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

II. Suas funções jamais poderão ser exercidas por membros do Ministério Público dos Estados.

III. Seus membros concorrerão juntamente com os do Ministério Público Federal para composição do quinto constitucional no Tribunal Superior do Trabalho.

IV. A destituição do Procurador-Geral do Trabalho, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

Está correto o que consta APENAS em

  • 29/11/2018 às 10:26h
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    ITEM I - ART 111-A CF


    ITEM II - ART 112 CF


    ITEM III - ART 11-A INCISO I CF


    ITEM IV - ART 128 PARÁGRAFO 2 CF 

  • 24/09/2018 às 05:21h
    0 Votos

    Anulada

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