Com base nas disposições do Código Civil, julgue os it

#Questão 585105 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Técnico Judiciário

Com base nas disposições do Código Civil, julgue os itens seguintes. Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, a capacidade é a medida da personalidade.

  • 06/12/2019 às 04:26h
    3 Votos

    A capacidade é direito de gozar da personalidade. Sendo essa mesma reduzida parcial ou completamente. Ou seja a capacidade é um medidor da personalidade. 


     

  • 13/10/2017 às 08:56h
    2 Votos

    CERTO Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

    Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

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