O menor de dezesseis anos

#Questão 585098 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2017, TRE SP, Analista Judiciário

A) não possui personalidade, a qual é adquirida com a maioridade civil.

B) possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é absolutamente incapaz para os atos da vida civil.

C) possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos pessoalmente apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade plena.

D) possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos, sob representação, apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade relativa.

E) possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é relativamente incapaz para os atos da vida civil.

15/02/2018 às 09:14h

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Alternativa B

Artigo 3º Código Civil

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