Assinale a alternativa correta sobre a ausência após an

Assinale a alternativa correta sobre a ausência após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).

  • 11/07/2017 às 11:12h
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    A) Não ter deixado representante ou procurados e caberá ao MP ou qualquer interessado requerer ao juiz que declare a ausência;
    B e C) SEMPRE que não esteja separado/ de fato por mais de 2 anos antes da declaração da ausência
    D) O mais próximo precede o mais remoto

  • 01/03/2017 às 09:59h
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    Gabarito: E - Art. 25, § 1º, NCC: Em falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos pais ou aos descendentes, nesta ordem, não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo.
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    A- errado: Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador. O Erro da questão esta em: "ainda que tenha deixado representante ou procurador"

    B- errado: Art. 25. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador. A questão peca em dizer: "1.estando separado, 2. a qualquer tempo"

    C- errado: Do embasamento acima, a separação de fato não poderá ser superior a 02 anos.

    D- errado: Justamente ao contrário, Art. 25, § 2o Entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos.

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