Assinale a alternativa correta sobre a capacidade civil n

#Questão 585095 - Direito Civil, Pessoas, IBFC, 2017, HUGG-UNIRIO/RJ, Advogado

Assinale a alternativa correta sobre a capacidade civil nos termos da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil), daqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

  • 04/08/2018 às 08:12h
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    Corrigindo o comentário de Mento Barbosa. Em virtude da lei 13.146/2015, o rol de capacidade civil foi modificado, sendo agora, somente, incapaz absolutamente o menor de 16 anos.

  • 11/07/2017 às 11:04h
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    Em virtude da lei 13.146/2015, o rol de capacidade civil foi modificado, sendo agora, somente, incapaz absolutamente o menor de 18 anos.

  • 01/03/2017 às 09:27h
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    Gabarito: B
    Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;

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